Apoio ao Cidadão

Serviços ao Cidadão

• Atestado de pobreza
• Atestado de residência (nacionais e estrangeiros)
• Atestado de residência para agregado
• Atestado de residência para registo civil
• Declaração de óbito
• Declarações diversas
• Agregado familiar
• Pedido de buscas
• Pedido de segundas vias de documentos
• Apreciação de pedidos diversos
• Atestados

Urbanismo e Obras

• Execução de obras – conservação e reparação
• Execução de obras – construção nova
• Execução de obras – muros e vedações
• Execução de obras – corpos salientes
• Execução de obras – piscinas e tanques
• Execução de obras – telheiros e hangares
• Execução de obras – terraços e coberturas
• Execução de obras – operações diversas
• Apreciação de projectos de obra
• Demolições e obras particulares
• Licença de utilização de edificações

Ordenamento e Loteamento

• Operações de loteamento e urbanização
• Operações de loteamento – vistorias
• Urbanização sem operação de loteamento
• Licenciamento e loteamento
• Plantas topográficas
• Propriedade horizontal

Trânsito e Via Pública

• Ocupação da via pública
• Tráfego – diversos
• Tráfego – velocípedes

Publicidade e Economia

• Publicidade sonora e diversa
• Publicidade em dispositivos aéreos/móveis
• Afixação, inscrição e difusão
• Registo de mercados e lojas
• Feira e venda ambulante
• Roulottes (produtos alimentares)

Animais e Ambiente

• Licenciamento de canídeos
• Registo de canídeos, felinos e símios
• Captura, tratamento e abate de animais

Saneamento e Saúde

• Serviços de saúde
• Higiene pública – fornecimento de água
• Higiene pública – ligação de esgotos
• Limpeza e saneamento urbano
• Utilização de bens públicos

Fiscalização e Controlo

• Pesos e medidas – aferição
• Pesos e medidas – conferição
• Utilização de báscula
• Câmaras frigoríficas

Mercados e Comércio

• Mercado de levante e permanentes
• Licença para terrenos rurais e agrários
• Actividades rurais, agrárias e florestais

Mobiliário Urbano

• Mobiliário e equipamento urbano
• Mobiliário urbano – tomadas
• Bombas abastecedoras

Indemnizações

• Indemnização – outros danos
• Postes de iluminação pública
• Semáforos e sinais de trânsito
• Danos causados em árvores

Recreação e Serv. Adm.